Estes Termos e Condições regulam o uso do site www.pamplonaeflores.com.br, mantido por Pamplona & Flores Sociedade de Advogados. Ao acessá-lo, o usuário concorda tacitamente com as disposições abaixo. Caso discorde, recomendamos que interrompa a navegação.

 

1. Uso de Cookies

 

Ao acessar este site, o usuário concorda com o uso de cookies essenciais à navegação e à personalização da experiência. Informações adicionais estão disponíveis na Política de Privacidade.

 

2. Direitos Autorais e Licenciamento

 

Salvo disposição expressa em contrário, todo o conteúdo publicado neste site é de propriedade intelectual da Pamplona & Flores Sociedade de Advogados, sendo vedadas as seguintes condutas:

 

• Reproduzir, copiar, republicar ou redistribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito;

• Comercializar ou sublicenciar qualquer conteúdo do site;

• Utilizar o conteúdo de forma que infrinja os direitos autorais da banca.

Exceções poderão ser autorizadas desde que citada a fonte e mediante autorização prévia.

 

3. Criação de Links para Nosso Site

 

As seguintes entidades podem criar links para nosso site sem autorização prévia:

 

• Órgãos públicos e agências governamentais;

• Ferramentas de busca;

• Veículos de imprensa;

• Diretórios online;

• Membros do Poder Judiciário para fins de citação em decisões judiciais.

 

Demais interessados devem solicitar autorização por meio de nossos canais de contato.

 

4. Isenção de Responsabilidade sobre Links Externos

 

Não nos responsabilizamos por conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros eventualmente vinculados ao nosso portal.

 

Caso o usuário identifique links inadequados, poderá solicitar sua remoção. No entanto, não há obrigação de remoção imediata ou de resposta formal à solicitação.

 

5. Atualizações e Alterações dos Termos

 

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer tempo, sem aviso prévio. O uso continuado do site implica concordância com os termos atualizados.

 

6. Disposições Finais

 

Este site está sujeito às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis no ordenamento jurídico brasileiro.

 

Caso haja qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, o usuário poderá entrar em contato conosco pelos canais disponibilizados no site.